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STF decide mandar ao plenário análise de condenações de Lula

15/04/2021

Julgamento propriamente dito dos recursos, que poderá ter impacto direto na sucessão ao Palácio do Planalto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que o plenário da corte é competente para julgar recursos sobre a anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ações da operação Lava Jato que tramitaram originalmente na Vara Federal de Curitiba.

A maioria dos ministros decidiu que o plenário tem poderes para manter ou derrubar, total ou parcialmente, decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo que anulou processos do petistas por terem tramitado na Justiça de Curitiba – a determinação foi de mandar esses casos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento propriamente dito dos recursos, que poderá ter impacto direto na sucessão ao Palácio do Planalto, ficou para quinta-feira.

Plenário do STF em Brasília 17/10/2019

REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters

Fonte: Terra


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